Atravessamos tempos difíceis. O mundo está atualmente debaixo do medo e da incerteza. Um inimigo invisível nos ameaça mortalmente. Um vírus nascido no outro lado do planeta fez o mundo parar. Ele superou distâncias, fronteiras, alfândegas, portos, aeroportos, estações rodoviárias e ferroviárias. Não há polícias ou exércitos que o possa conter. Esse vírus mata principalmente pessoas idosas, mas se os adultos e os jovens descuidarem-se, ele também pode ser letal. Não há vacinas, nem drogas medicamentosas com eficácia comprovada contra esse vírus.
Seguindo orientações da ciência, da medicina e dos órgãos internacionais e nacionais de saúde, como a Organização Mundial de Saúde – OMS, que é vinculada a Organização das Nações Unidas – ONU e o Ministério da Saúde do Brasil, os governos estaduais determinaram a suspensão temporária de diversas atividades e serviços públicos e privados, como sendo, até agora, a única medida eficaz para controlar e diminuir a propagação doméstica desse vírus, juntamente com tal suspensão foi determinado que se evitasse aglomeração de pessoas. No caso do Estado do Ceará, o descumprimento dessas medidas pode gerar várias punições, dentre elas multa de 50 mil reais.
Assim, por determinação do Governo do Estado do Ceará o serviço de transporte público intermunicipal está impossibilitado de operar desde 23 de Março de 2020, desde então as empresas que atuam neste setor tem adotados medidas que simplesmente tornaram a vida dos trabalhadores rodoviários no Ceará um verdadeiro inferno.
Não é novidade que as empresas exploram os trabalhadores e que não tem muita consideração para com a pessoa humana de seus empregados, dado a sanha capitalista das empresas de obter riquezas a qualquer custo. No entanto, as atitudes levadas a cabo pelas empresas de transporte rodoviário de passageiros do Ceará desde quando suspenso o serviço de transporte público intermunicipal realmente nos surpreendeu.
Os trabalhadores são assalariados, diga-se de passagem, mal assalariados, pois o que ganham provém apenas o sustento das mínimas necessidades básicas, vez que o maior salário da categoria não chega nem a 03 salários mínimos, o que não permite fazer poupança e ter reserva para tempos como o que vivemos atualmente.
Porém, as empresas que atuam no setor demonstraram quão sanguinárias são. Algumas delas estão demitindo dezenas de trabalhadores, pais e mães de família, sem lhes pagar os seus direitos. Elas demitem, deixam o trabalhador sem nenhum recurso financeiro por mais de 30 dias e depois os chamam para fazer um “acordo” literalmente de forme, no qual o trabalhador abre de direitos básicos, como Aviso prévio e a indenização de 40% do FGTS.
Ora, depois de 30 dias sem nenhum dinheiro, sem recursos e sem ter onde conseguir, porque tudo está parado, e com os filhos passando privações e necessidades, e, alguns casos até mesmo fome, enfim, depois de muito humilhado e necessitado, a maioria dos trabalhadores acaba aceitando esse acordo rebaixado, onde somente as empresas ganham.
As empresas estão usando aquela velha estratégia de guerra, em que o inimigo está cercado, então se corta o fornecimento de água e comida e se espera até a fome e a sede seja maior do que a dignidade e aí o inimigo se rende.
É exatamente assim como as empresas rodoviárias estão tratando os seus empregados, como se eles fossem inimigos de guerra: elas nos fazem passar fome e sede, depois nos oferece uma rendição humilhante, ofensiva e degradante.
E não é só com os que foram demitidos, existem diversas outras situações igualmente vexatórias: férias antecipadas e não pagas, ou pagas apenas parcialmente; banco de horas de 18 meses para compensar 09 dias parados (do dia 23 a 31 de Março), tratando a hora noturna ou e feriado como se tivessem o mesmo valor da hora diária normal; suspensão e redução de salários de forma drástica e sem nenhum tipo de adiantamento para os trabalhadores que vão esperar até o início do próximo mês sem salário, passando privações, necessidades e até fome, para receberem 30% apenas do salário da empresa e ainda esperar mais 15 ou 20 dias para receber do Governo 70% do seguro desemprego, que no final representa cerca de 30 a 40% a menos do que salário normal.
Em alguns casos, tem trabalhadores de certas empresas do setor que estão sem receber qualquer valor desde a segunda quinzena de Março. Em outros casos, tem trabalhadores sem receber a cesta básica.
É senhores rodoviários, tudo isso nos mostra a consideração e o valor que essas empresas tem por nós que somos seus empregados e responsáveis por produzir toda riqueza que elas já acumularam. Mas, esses patrões não tem nenhuma consideração por nós. Até os cachorros são bem melhor tratados do que agente.
Elas nos tratam como vermes desprezíveis.
Esse comportamento empresarial não é digno de quem presta um relevante serviço público essencial de transporte de passageiros. Esses patrões não dignos de serem chamados de empresários, de empreendedores, definitivamente não, pois em toda circunstância em que possam transferir para os empregados o risco e os custos do negócio, que deveriam ser deles.
Eles querem os bônus (lucros) do negócio sem fazer qualquer distribuição ou participação dos lucros com os empregados, mas não querem os ônus do negócio, estes eles repartem com os trabalhadores.
Mas, essas empresas não perdem por esperar, o que é delas está guardado!
Nós trabalhadores rodoviários nunca vamos esquecer a forma humilhante, degradante e indigna como fomos tratados pelos patrões nessa pandemia.
Toda ação, tem uma reação.
Porém, nesse período as reações se limitam as medidas no campo jurídico, as quais, como se sabe, não tem um resultado imediato. De todo modo, o SINTETI já ingressou com diversas denúncias e pedidos de providências junto ao Ministério Público do Trabalho, assim como com vários processos judiciais na Justiça do Trabalho, e ainda está preparando outras medidas jurídicas, contra todas as empresas do setor rodoviário.
Outras ações, ou melhor, outras reações serão necessárias no campo da manifestação, do protesto e, talvez, até mesmo da greve, como em 2018, e muitas outras serão necessárias. Mas, hoje tais medidas não produzem nenhum efeito, pois a operação está paralisada, porém um dia voltarão a funcionar.
Contudo, embora essas reações estejam protegidas pelo Direito, elas são eminentemente de natureza política, e para serem realizadas vamos precisar que as coisas voltem à normalidade. E um dia essa normalidade vai voltar, os ônibus vão sair de suas garagens e vão se deslocar para a Estação Rodoviária a fim de pegar os passageiros, então as empresas serão lembradas do que diz o art. 8º, inciso III, da Constituição Federal: que os Sindicatos representam a categoria individual ou coletivamente, em questões judiciais ou administrativas.
Temos que manter a esperança e coragem para superar o medo e as angustias, e já que estamos sendo tratados como inimigos e no momento certo mostraremos para quem nos trata como inimigo o nosso valor, a nossa importância e força.
A dificuldade de hoje vai passar. Juntos Venceremos!
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